Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.

MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica

O governador é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos sobre o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Incidente de falsidade. Alegação de falsidade do contexto da certidão do oficial de justiça. Certidão que possui fé pública.

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Ação contra operadora de telefonia é extinta por falsidade documental

Em audiência, suposta autora afirmou desconhecer ação ajuizada em seu nome.

Turma declara falsidade de documento em processo contra médico

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos

MPF/TO denuncia servidores do Incra por falsidade ideológica

Relatório com informações falsas sobre a situação de ocupação do imóvel foi emitido para regularizar os lotes em nome das filhas de um dos acusados

Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica

Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Tribunal absolve prefeito denunciado por suposto crime de responsabilidade

O órgão ministerial alegou que o gestor enviou as contas referentes ao exercício de 2009 à Câmara de Vereadores somente mais de dois meses depois de tê-las apresentado ao TCE

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.

Sentença - Autos 1055/08

Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica

Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido

Instituição financeira pode reter moeda para verificação de falsidade

A instituição financeira que retém moeda do cliente para verificação de falsidade de cédula está no exercício do regular de seu direito.

STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF